Sobre o Curso
Corpo Docente
Investimento

PÓS GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA EM

DIREITO DIGITAL

Matrículas abertas para a próxima turma: 10 de maio

A FMP é a única Faculdade de Direito privada do RS que conquistou o Selo OAB Recomenda por 2x consecutivas.

Faça parte da 11º Melhor Instituição Privada do Brasil, segundo a OAB Nacional.

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SOBRE O CURSO

O movimento de readequação dos modelos de negócios jurídicos diante do fenômeno da internet, assim como as empresas nascidas no decorrer da existência da própria rede mundial de computadores, exige novas interpretações acerca da noção de privacidade. A internet, como rotor da sociedade da informação, possibilita um número infinito de relações comerciais. Esse cenário reduz custos de transação e aumentam a eficiência da operação das empresas na sociedade moderna. Por outro lado, as exigências técnicas e jurídicas com a tutela de informações privadas repercutiram com maior preocupação do Estado sobre o assunto. Assim, em compasso com o movimento de sistematização do direito digital, foi sancionada a lei nº 13.709/2018 e anteriormente o advento do Marco Civil da Internet, ambos microssistemas de direito que tutelam direitos e deveres na rede. Desse modo, a presente pós-graduação em direito digital objetiva discorrer sobre os principais temas de contato do direito com a tecnologia da informação na intenção, inclusive, de responder os anseios de mercado e sociais que se rompem em razão dos impactos trazidos pelo avanço tecnológico.

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Módulos


- Impactos sociais, econômicos e jurídicos

- Direitos fundamentais e tecnologia da informação

- Onde a computação encontra o Direito

- Princípios Constitucionais em perspectiva com o Direito Digital

- A regulação da tecnologia pelo Direito

- Sociedade em rede: aspectos técnicos


- A governança da Internet e o modelo de múltiplas partes interessadas

- Nomes de domínio: características, natureza jurídica e resolução de conflitos

- O regime jurídico das aplicações de Internet

- Regulação dos serviços financeiros na Internet

- Crimes eletrônicos

- Direito ao esquecimento


- Privacidade e proteção de dados pessoais

- O tratamento de dados pessoais e os agentes de tratamento

- Os direitos do titular dos dados pessoais

- O tratamento dos dados pessoais pelo poder público

- O sistema de responsabilidade civil na LGPD

- A transferência internacional de dados pessoais


- Teoria geral dos contratos eletrônicos

- Comércio eletrônico

- Proteção do consumidor no comércio eletrônico

- Instrumentos “típicos” da Internet

- Contratos eletrônicos internacionais

- Contratos de trabalho


- O conceito técnico de inteligência artificial

- A natureza jurídica do algoritmo inteligente

- Modelos de regulação da Inteligência Artificial

- Sistemas de responsabilidade civil aplicáveis à Inteligência Artificial

- A teoria geral do processo sob a perspectiva da Inteligência Artificial

- A discriminação algorítmica e os impactos no Direito


- Computação forense

- A prova digital

- Arbitragem, mediação e conciliação

- A retirada de conteúdo ilícito

- Solução de disputas online (ODR)

- Estudo de casos

CARGA HORÁRIA

360h distribuídas em

6 módulos de 60h cada

Modelagem do Curso de Pós-graduação EaD da FMP.
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COORDENADOR E CORPO DOCENTE

Juliano Madalena - Coordenador do Curso

Juliano Madalena

Coordenador do Curso

Antonio Menezes Barreto Cordeiro

Doutor em Direito pela Faculdade de Lisboa, Portugal.


Marcos Catalan

Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo, Brasil(2011).


Marcelo Schenk Duque

Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2010).


Luiz Fernando Calil de Freitas

Doutor em Direito pela Università Degli Studi Roma TRE (Itália).


Flávio Rech Wagner

Doutor em Informática pela Universidade de Kaiserslautern, Alemanha.


Daniela Cravo

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.


Danilo Doneda

Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).


Dineia Anziliero Dal Pizzol

Mestre em Ciências Criminais (PUCRS).


Guilherme Damasio Goulart

Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil.


Kelly Lissandra Bruch

Doutora em Direito pela Université Rennes I,France em co-tutela com a UFRGS. Mestre em Agronegócios pelo CEPAN/UFRGS.


Diego Rafael Canabarro

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2014). Assessor Especialista do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, Brasil.

Manoel Gustavo Neubarth Trindade

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.


José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).


Maria Cláudia Mércio Cachapuz

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.


Rafael Dresch

Doutor em Direito na PUCRS (2011), com estágio doutoral (Doutorado Sanduíche - CAPES) na University of Edinburgh/UK.


Newton Moraes

Mestre em Direito pela Faculdade do Ministério Público/RS.


Cesar Santolim

Pós-Doutorado em Direito (Universidade de Lisboa, 2014). Doutorado em Direito (UFRGS, 2004).


Fabiano Menke

Doutor em Direito pela Universidade de Kassel, Alemanha.


Guilherme Magalhães Martins

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil(2006). Promotor de Justiça do Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.


João Paulo Forster

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.


Pietro Cardia Lorenzoni

Mestre em Direito pela Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

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INVESTIMENTO


Valor total: R$ 6.038,00
Valor à vista (5%) total: R$ 5.736,10

Mensalidade em 12x de R$ 503,17
Total: R$ 6.038,00

Mensalidade em 18x de R$ 368,98
Total: R$ 6.641,72

Mensalidade em 24x de R$ 304,41
Total: R$ 7.305,92


Valor total R$ 7.158,00
Valor à vista (5%) total: R$ 6.800,10

Mensalidade em 12x de R$ 596,50
Total: R$ 7.158,00

Mensalidade em 18x de R$ 437,44
Total: R$ 7.873,86

Mensalidade em 24x de R$ 360,88
Total: R$ 8.661,12

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Mais informações

Para a obtenção do Certificado de Conclusão é obrigatória a expedição de diploma com data anterior ao início do curso, caso contrário, será emitido Certificado de Extensão.

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