Sobre o Curso
Corpo Docente
Investimento

PÓS GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA EM

DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

Matrículas abertas para a próxima turma: 10 de maio

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SOBRE O CURSO

Ementa

O curso justifica-se pela necessidade de uma continuada formação jurídica – técnica e reflexiva – que propicie ao profissional do Direito acompanhar a evolução dos institutos de Direito Civil e os mecanismos previstos na processualística moderna para a sua efetivação, capacitando-o ao enfrentamento dos desafios nos campos da teoria e práxis, priorizando-se o contato com a experiência comparada e a via do debate ideologicamente aberto, desde que tolerado pelo paradigma do Estado Democrático e Constitucional de Direito. Aliado a isso, as alterações nas normas de direito material no âmbito civil juntamente com a entrada em vigor da Lei nº 13.105/2015 impõem um estudo comparado entre a realidade havida e a atualmente existente, de modo a permitir não só uma compreensão evolutiva dos fenômenos jurídicos nos campos do Direito Civil e Processual Civil, mas, principalmente, auxiliar no manejo das novas técnicas apresentadas pelo CPC vigente, de modo a reforçar a ideia de que o processo civil deve viabilizar o pleno exercício da cidadania mediante uma tutela procedimental e substancial justa, adequada e efetiva, em especial, no que tange à proteção dos direitos regulados pelas leis civis.

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Módulos


- Constituição e pós-positivismo; O novo CPC e o Direito Civil: uma interface necessária

- Constituição e Direito Civil-Constitucional e neoprocessualismo

- Direitos Fundamentais e Direitos Fundamentais Processuais

- Conflitos

- Regulação do conflito e os contratos

- Resolução de conflitos: jurisdição, arbitragem e mediação


- Personalidade Jurídica e da capacidade civil: pessoas naturais e pessoas jurídicas

- Problemas inerentes à personalidade jurídica: tutela, curatela e tomada de decisão – apoiada e a desconsideração da personalidade jurídica

- Partes, terceiros e sua atuação em juízo

- O direito aos alimentos e sua tutela em juízo

- O casamento, a união estável e a ruptura do vínculo em juízo

- Direito sucessório: do direito à tutela em juízo


- Fatos jurídicos e processuais

- Negócios jurídicos materiais e processuais e à prova dos fatos

- Teoria geral das obrigações civis

- Responsabilidade Civil

- Responsabilidade patrimonial processual e as fraudes

- A satisfação dos direitos em juízo


- Teoria geral do direito das coisas: os bens

- A posse e as ações para a sua defesa

- Usucapião: do direito à tutela em juízo

- Direitos reais de garantia

- Condomínio, locações e ações de despejo

- Negócios Rurais


- Teoria da decisão

- A decisão judicial no NCPC

- Tutela cognitiva: provisória e definitiva

- Recursos cíveis ordinários

- Função das cortes e recursos aos tribunais superiores

- Precedente e a interpretação do Direito


- Segurança jurídica

-Coisa julgada e estabilização

-Nulidade dos atos: plano material e processual

- Tutelas desconstitutivas: anulatória, rescisória e querela nulitatis

- Pressupostos da execução forçada e execução das obrigações de fazer, não fazer e entregar

- Procedimentos de executivos e resistência do executado

CARGA HORÁRIA

360h distribuídas em

6 módulos de 60h cada

Modelagem do Curso de Pós-graduação EaD da FMP.
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COORDENADOR E CORPO DOCENTE

Guilherme Tanger Jardim - Coordenador do Curso

Guilherme Tanger Jardim

Coordenador do Curso

Antonio Zanette

Augusto Tanger Jardim

Camila Damo

Conrado Paulino da Rosa

Cristina Pasqual

Daniel Ustrarroz

Fernanda Nunes Barbosa

Guilherme Tanger Jardim

Klaus Koplin

Jaqueline Mielke Silva

José Tadeu Neves Xavier

Juliano Souto Madalena

Julio Trico

Luis Augusto Stumpf Luz

Marcelo Schenk Duque

Pedro Prazeres

Rafael Sirângelo de Abreu

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INVESTIMENTO


Valor total: R$ 4.830,00
Valor à vista (5%) total: R$ 4.588,88

Mensalidade em 12x de R$ 402,54
Total: R$ 4.830,48

Mensalidade em 18x de R$ 295,18
Total: R$ 5.313,24

Mensalidade em 24x de R$ 243,53
Total: R$ 5.844,72


Valor total R$ 5.726,40
Valor à vista (5%) total: R$ 5.440,08

Mensalidade em 12x de R$ 477,20
Total: R$ 5.726,40

Mensalidade em 18x de R$ 349,95
Total: R$ 6.299,10

Mensalidade em 24x de R$ 288,70
Total: R$ 6.928,80

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