TRANSMISSÃO AO VIVO

O FINANCIAMENTO DE OPERAÇÕES URBANAS E O DESAFIO METROPOLITANO

Datas

29 e 30 de março

Horário

19h às 21h30

Evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Fundação Escola Superior do Ministério Público com apoio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Procuradoria-Geral do Estado, PROPUR/UFRGS e FAMURS.

PROGRAMAÇÃO

29 DE MARÇO - 19h às 21h30

30 DE MARÇO - 19h às 21h30

Planejamento da ocupação do solo em Operação Urbana Consorciada

Arq. Dra. Camila Maleronka

Estudo econômico-financeiro em Operação Urbana Consorciada

Arq. Marcelo Ignatios

A avaliação de impacto e escalas de intervenção territorial em Operação Urbana Consorciada

Arq. Dra. Lívia Monteiro

Financiamento urbano em grandes projetos urbanos:

Dra. Cláudia Acosta

Palestrantes

VICTOR CARVALHO PINTO

Doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Consultor legislativo - Senado Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Urbanístico, atuando principalmente nos seguintes temas: direito urbanístico, urbanismo, infraestrutura, finanças públicas e direito de propriedade.

BETÂNIA DE MORAES ALFONSIN

Professora do PPGD/FMP, Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Urbanístico e Ambiental da FMP, Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

JOSÉ ANTÔNIO APPARECIDO JR.

Doutorado em Direito do Estado na USP. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nas áreas de Direito Administrativo e Direito Urbanístico. É membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP, consultor em direito urbanístico. Professor universitário, e de escolas superiores e cursos especializados. Procurador do Município de São Paulo e Doutor pela USP.

NATALIA VALENCIA DÁVILA

Consultora em gestão urbana e assessora na Prefeitura de Bogotá.

CAMILA MALERONKA

Doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela USP. Desde 2010 é colaboradora do Lincoln Institute of Land Policy. Tem experiência na área de Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: política fundiária, política habitacional, planejamento urbano e instrumentos de financiamento urbano.

MARCELO IGNATIOS

Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estaudal Paulista Julio de Mesquita Filho. Superintendente do São Paulo Urbanismo. Diretor de Estruturação de Projetos – Município de São Paulo.

LÍVIA MONTEIRO

Doutorado em Arquitetura pela Universidade Federal de Minas Gerais. Arquiteta e Urbanista da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

CLAUDIA ACOSTA

Advogada, especialista em políticas fundiárias urbanas na América Latina com foco em direito urbano, planejamento urbano, instrumentos de financiamento, gestão fundiária, acesso à terra e direito à moradia. Reside no Brasil, onde conduz pesquisa e coordenação de projetos na área urbana do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getulio Vargas (FGV). Especialização em Política fundiária urbana para a América Latina, pelo Lincoln Institute of Land Policy.

PROPOSTA DO EVENTO

Apresentar o marco legal para a implantação de operações urbanas consorciadas em diferentes escalas de planejamento, que considere também o papel do Estado no contexto da gestão da região metropolitana;

Apresentar alternativas para o financiamento de operações urbanas que demandem regularização fundiária e que também representem oportunidades de desenvolvimento econômico, inovação e de atração de investimentos do setor privado;

Capacitar os participantes para o entendimento dos requisitos ambientais e urbanísticos, que devem ser atendidos no planejamento das operações urbanas, em caráter prévio à elaboração de projetos de lei;

Capacitar os participantes para o entendimento das diretrizes gerais a respeito da modelagem econômica-financeira para definição de contrapartidas.