ENCONTRO
OLHARES SOBRE AS FAMÍLIAS NO BRASIL E EM PORTUGAL
Data
22 de abril
Horário
13h30 às 16h (Brasil)
17h30 às 20h (Portugal)
Encontro promovido pelo Grupo de Pesquisa “Família, Sucessões, Criança e Adolescente e Direitos Transindividuais” do PPGD/FMP em parceria com Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Centro de Investigação de Direito Privado - CIDP, Curso de Pós-Graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessões e Curso de Pós-Graduação em Direito da Igualdade. O evento valerá 3h complementares.
INSCRIÇÃO GRATUITA
Preencha o formulário abaixo para se inscrever no evento. Nos dias de cada transmissão será enviado um link para o seu e-mail.
PROGRAMAÇÃO
13h30 - Abertura
Prof. Doutor Conrado Paulino da Rosa
13h40 - O interesse superior da criança em casos de vida ou morte
Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro (FDUL)
Doutor em Ciências Jurídicas (Direito da Família) Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) professor da FDUL.
14h – União estável e união de facto: semelhanças e diferenças
Profa. Doutora Marília Pedroso Xavier (UFPR)
Doutora em Direito Civil Universidade de São Paulo. Professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
14h40min – União de facto, casamento e sucessão testamentária
Prof. Doutor Daniel Morais (FDUL)
Doutor em Ciências Jurídico-Civis (Direito das Sucessões) pela (FDUL). Professor da (FDUL).
15h - Alimentos nas Famílias Recompostas
Profa. Doutora Dóris Ghilardi (UFSC)
Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Professora Universidade Federal de Santa Catarina(UFSC).
15h20min – Compensação e alimentos devidos ao cônjuge em caso de divórcio
Profa. Doutora Margarida Silva Pereira (FDUL)
Doutora em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) Professora da (FDUL).
15h40min – Família e direitos transindividuais
Prof. Doutor Conrado Paulino da Rosa (FMP)
Pós-Doutor em Direito - UFSC. Professor da FMP.
16h –Encerramento
Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro
PROPOSTA DO EVENTO
Constituída, na Constituição Federal Brasileira, enquanto base da sociedade, a família é titular de especial proteção do Estado.
Nessa esteira, a proteção dos sujeitos que integram as relações familiares se mostra imperiosa, principalmente àqueles em situação de vulnerabilidade. É nessa linha que se faz mister a análise dos direitos transindividuais a partir relações familiares e sucessórias, tendo como norte as questões de gênero, orientação sexual, bem como a proteção integral de crianças, adolescentes, jovens e idosos.
Visando uma análise do direito comparado, partindo da experiência Brasileira e Portuguesa, o evento organizado pelo Grupo de Pesquisa “Família, Sucessões, Criança e Adolescente e Direitos Transindividuais” do PPGD/ FMP em conjunto com o Centro de Investigação de Direito Privado - CIDP, Curso de Pós-Graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessões e Curso de Pós-Graduação em Direito da Igualdade da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, visa a troca de experiência entre os pesquisadores do Brasil e Portugal, com carga horária total de 3 horas-aula.
SOBRE O GRUPO DE PESQUISA
O Grupo de Pesquisa “Família, Sucessões, Criança e Adolescente e Direitos Transindividuais” do PPGD/ FMP, coordenado pelo Professor Doutor Conrado Paulino da Rosa, tem como escopo a análise da família enquanto base da sociedade e núcleo titular de especial proteção do Estado, debatendo a proteção dos integrantes da unidade familiar, com foco na proteção dos direitos transindividuais acerca das vulnerabilidades decorrentes de gênero, orientação sexual, bem como a efetivação da Proteção Integral de Crianças, Adolescentes, Jovens e Idosos.
Seus integrantes são alunos da graduação, da Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões e do Mestrado em Direito da FMP, bem como acadêmicos e profissionais egressos de outras Instituições. O grupo mantém encontros quinzenais e a seleção de ingresso acontece anualmente, nos meses de fevereiro e março.
